Governo eleva classificação indicativa do YouTube para 16 anos após nota técnica

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou a elevação da classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida, que integra as diretrizes do ECA Digital, foi motivada por uma nota técnica que identificou a presença de conteúdos prejudiciais à formação infantojuvenil na plataforma. Segundo o órgão, a decisão visa garantir maior proteção ao público mais jovem em um ambiente digital cada vez mais acessível e, por vezes, inadequado.

Na prática, o YouTube passa a ser recomendado apenas para usuários com 16 anos ou mais. A determinação exige que a classificação esteja claramente visível em lojas de aplicativos e que o usuário seja devidamente alertado antes de acessar o serviço. O documento elenca quatro pilares de conteúdo que justificam a restrição: presença de violência extrema, temas sexuais, uso de drogas e linguagem imprópria. É importante ressaltar que a reclassificação possui caráter informativo e não implica censura direta aos vídeos disponíveis.

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Um dos principais catalisadores para a revisão da classificação foi a popularização da chamada "Novela das frutas". Trata-se de animações produzidas com inteligência artificial que, embora apresentem um visual inofensivo e atraente para crianças, abordam enredos complexos e perturbadores, incluindo tráfico de drogas, violência doméstica, abuso sexual e assassinatos. A nota técnica enfatiza que esses elementos exigem cautela dos pais e responsáveis, pois a aparência lúdica mascara uma narrativa inadequada para menores de idade.

Além das animações, a nota técnica apontou a circulação de cenas de violência real, como mutilações e execuções, frequentemente editadas com recursos visuais que intensificam o impacto negativo nos espectadores mais jovens. O YouTube, que pertence ao Google, ainda possui um prazo de dez dias para recorrer da decisão oficial. Esta medida se soma a uma série de atualizações na classificação indicativa de outras plataformas digitais, como TikTok, Kwai e LinkedIn, que também sofreram reajustes recentes seguindo as normativas de proteção integral à criança e ao adolescente estabelecidas pelo governo brasileiro.