O Brasil enfrenta um cenário crítico no que diz respeito à proteção da infância e adolescência. Segundo os dados recém-divulgados pelo Atlas da Violência 2026, fruto de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a violência sexual contra menores de idade apresentou um crescimento preocupante entre 2023 e 2024. O relatório aponta que a violência sexual representa 45,5% de todas as notificações de agressão contra meninas na faixa etária de 10 a 14 anos, um índice que expõe falhas estruturais na rede de proteção social do país.
Os números detalhados revelam um salto significativo nas notificações em todas as faixas etárias. Na primeira infância, que compreende crianças de 0 a 4 anos, o registro subiu de 7.315 para 7.845 casos. No grupo de maior vulnerabilidade, formado por crianças e pré-adolescentes de 5 a 14 anos, o salto foi ainda mais expressivo, passando de 26.125 para 29.135 notificações em apenas doze meses. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, os registros alcançaram 6.869 casos em 2024. A análise decenal, abrangendo de 2014 a 2024, demonstra que o total de notificações quadruplicou, evidenciando uma crise que atinge, de forma desproporcional, as meninas brasileiras.
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Um dos pontos mais alarmantes levantados pelo Atlas da Violência é a localização das agressões. Diferente de outras formas de criminalidade que ocorrem majoritariamente em vias públicas, a violência contra crianças e adolescentes é, em sua essência, um fenômeno doméstico. O ambiente que deveria ser o refúgio seguro da vítima é, na realidade, onde ocorrem quase 80% das notificações para o grupo de 0 a 4 anos. A dinâmica dessas agressões, conforme aponta Juliana Brandão, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, envolve frequentemente agressores pertencentes ao círculo íntimo da vítima, o que torna a denúncia e o rompimento do ciclo de violência tarefas extremamente complexas devido às relações de poder e dependência.
A pesquisa também introduz o conceito de polivitimização, no qual diferentes formas de agressão se acumulam ao longo do desenvolvimento da criança. Crianças expostas a negligência ou violência psicológica na primeira infância tornam-se, estatisticamente, mais suscetíveis a abusos sexuais no futuro. Especialistas reforçam que o combate a essa realidade exige uma mudança cultural profunda, focada em educação sexual desde cedo, maior monitoramento do ambiente digital e a implementação urgente de políticas públicas eficazes que priorizem a promoção da dignidade e dos direitos de meninas e mulheres, combatendo a normalização da cultura do estupro que ainda permeia diversas camadas da sociedade brasileira.
