Operação "Pactum Amicis" Investiga Fraudes Milionárias em Licitações em Pesqueira: Prefeito Marcos Xukuru é Afastado
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação "Pactum Amicis", com o objetivo de investigar um esquema milionário de fraudes em licitações no município de Pesqueira, localizado no Agreste do Estado. O principal alvo da operação é o prefeito Marcos Xukuru (Republicanos), que foi afastado de suas funções por 30 dias, conforme decisão judicial. As investigações apontam que Xukuru liderou uma organização criminosa desde 2021, causando um prejuízo superior a R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.
Fraudes em Licitações e Direcionamento de Contratos
O esquema envolvia o direcionamento de licitações para empresas de empresários aliados ao prefeito, que, em troca, forneceram apoio financeiro à sua campanha eleitoral em 2020. Segundo as investigações, ao menos 15 processos licitatórios entre janeiro de 2021 e setembro de 2022 foram fraudulentos, com contratos superfaturados que beneficiaram empresas ligadas a pessoas próximas à gestão municipal.
Entre os crimes apurados estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e formação de organização criminosa. O impacto econômico das fraudes é alarmante, com um prejuízo estimado de R$ 15,7 milhões.
Marcos Xukuru: Influência e Envolvimento nas Irregularidades
Embora Marcos Xukuru não estivesse oficialmente no cargo de prefeito quando as irregularidades começaram, ele atuava como secretário de Governo e Planejamento na gestão do então prefeito Bal de Mimoso, também investigado. Durante esse período, Xukuru manteve forte influência sobre contratos públicos e decisões administrativas, o que, segundo a polícia, reforça sua responsabilidade nas ações ilícitas. Mesmo após assumir a prefeitura, ele continuou exercendo uma influência significativa.
Mandados Cumpridos e Empresários Envolvidos
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de ordens de afastamento de função pública e bloqueio de bens dos envolvidos. Além de Marcos Xukuru, ex-vereadores, servidores públicos e empresários estão sendo investigados. Entre os empresários, três foram identificados como os principais beneficiários do esquema: Aurycleia Pereira de Souza, Osmano Vieira de Melo e Albérico Diógenes Ferreira. Todos têm ligações familiares com servidores da Prefeitura de Pesqueira.
Um dos casos mais emblemáticos envolve uma licitação para compra de materiais de construção, em que a empresa vencedora possuía como endereço um restaurante. A investigação sugere que essa empresa era usada apenas para emitir notas fiscais frias, caracterizando uma fraude com recursos públicos.
Investigações e Ação Judicial
Além da operação da Polícia Civil, a Justiça de Pernambuco já havia aceitado uma ação de improbidade administrativa contra Marcos Xukuru por irregularidades semelhantes, com um dano estimado superior a R$ 6 milhões. Essa ação envolve contratos superfaturados e serviços não executados durante sua gestão.
Posição de Marcos Xukuru e Repercussão Política
Apesar das acusações, Marcos Xukuru nega qualquer envolvimento nos crimes. Em nota, sua defesa afirma que ele é vítima de perseguição política e que seu afastamento se deve ao fato de ter ocupado o cargo de secretário na época das irregularidades. Xukuru também alega que as acusações são infundadas e que medidas legais estão sendo tomadas para reverter o afastamento. O ex-prefeito Bal de Mimoso também nega envolvimento, assegurando que todos os contratos de sua gestão foram realizados dentro da legalidade.
Governança Interina: Cilene Martins Assume Prefeitura
Enquanto o prefeito Marcos Xukuru está afastado, a vice-prefeita Cilene Martins assumiu interinamente a Prefeitura de Pesqueira. O afastamento de Xukuru é de 30 dias, podendo ser prorrogado dependendo do andamento das investigações. A atual gestão reafirmou seu compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades, garantindo que os serviços públicos no município seguirão funcionando normalmente.
Desdobramentos da Operação e Impacto Político
A operação gerou um grande impacto político em Pesqueira e na região. O envolvimento de figuras importantes da política local e o montante elevado de prejuízo chamaram a atenção da população e de autoridades. A oposição cobra mais transparência, enquanto aliados de Xukuru buscam minimizar os efeitos da operação.
A Operação "Pactum Amicis" já está resultando em investigações que podem se expandir para outros municípios da região. A polícia está verificando possíveis ramificações do esquema em outras gestões públicas.
Necessidade de Fortalecimento da Fiscalização
Este caso sublinha a importância de fortalecer os mecanismos de fiscalização e a transparência na administração pública, especialmente em cidades de médio e pequeno porte, onde a proximidade entre gestores e fornecedores pode facilitar práticas ilícitas. O acompanhamento atento da população e dos órgãos de controle é crucial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente.
Conclusão: Acompanhe os Próximos Passos
Com a continuidade das investigações, a população de Pesqueira segue acompanhando atentamente os desdobramentos da Operação "Pactum Amicis" e as medidas tomadas pela Justiça de Pernambuco e pelas autoridades competentes.
