O presidente do União Brasil, Antônio Rueda, anunciou nesta quinta-feira (6) que o partido irá “fechar questão” a favor do projeto de lei do deputado Danilo Forte (União-CE), que busca classificar facções criminosas como organizações terroristas. A decisão foi tomada durante encontro entre os dois, em Brasília.
Com isso, o União Brasil — terceira maior bancada da Câmara — decidiu apoiar o requerimento apresentado por Forte para que o PL antifacção, encaminhado pelo Palácio do Planalto na semana passada, tramite junto ao PL Antiterrorismo, defendido pelo Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida tem como objetivo pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a aceitar o pedido de apensamento. Motta afirmou que deve tomar uma decisão ainda nesta sexta-feira (7), após ouvir representantes do governo e da oposição.
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Tradicionalmente, requerimentos desse tipo são aprovados de forma automática pela Mesa Diretora, mas o tema é considerado politicamente sensível.
A oposição defende que a tramitação conjunta é uma prática regimental, já que os textos tratam de temas semelhantes. O governo federal, no entanto, é contra a equiparação de facções criminosas a grupos terroristas, temendo que a união dos projetos enterre a proposta do Planalto.
Outro ponto de preocupação do Executivo é a relatoria do projeto. O nome mais cotado para assumir a função é o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), que está licenciado do cargo para atuar na Câmara durante a tramitação da proposta.
