O Tribunal do Júri do Recife condenou Erick Ramon Matias Ferreira a 32 anos de prisão pelo assassinato da própria sobrinha, uma bebê de apenas 9 meses, no município de Altinho, no Agreste de Pernambuco. O julgamento foi realizado na quinta-feira (11), e a condenação foi divulgada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta sexta-feira (12).
O crime ocorreu durante a madrugada de setembro de 2019, na residência da família, localizada na zona rural do município. De acordo com a acusação, Erick Ramon chegou ao local em estado psíquico alterado, se trancou no banheiro com a criança e a manteve como refém, vindo a assassiná-la por estrangulamento.
Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital reconheceram que o réu cometeu homicídio qualificado, com duas agravantes: uso de extrema crueldade e impossibilidade de defesa da vítima. A tese da defesa, que pedia a absolvição sob alegação de incapacidade mental do acusado, foi rejeitada pelo Conselho de Sentença.
Segundo a decisão judicial, a forma violenta como o crime foi cometido justificou a prisão imediata, sem direito de recorrer em liberdade. Erick Ramon já estava preso preventivamente desde setembro de 2019 e seguirá cumprindo pena em regime fechado.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que as provas confirmavam a autoria e a gravidade do crime, destacando que a vítima era uma criança extremamente vulnerável, o que ampliou a responsabilidade penal do réu.
A dosimetria da pena foi fixada em etapas. O juiz estabeleceu inicialmente 18 anos de reclusão, com aumento em razão de agravantes como a reincidência e a total impossibilidade de defesa da vítima. Houve novo acréscimo por se tratar de crime cometido contra menor de 14 anos, totalizando 32 anos de prisão. O réu já possuía condenação anterior por crime grave, fator considerado na sentença.
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado determinou o início imediato do cumprimento da pena.
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Como aconteceu o crime
O assassinato ocorreu entre os dias 25 e 26 de setembro de 2019, no Sítio Taquara, zona rural de Altinho. A vítima, Ágata Lorena Marques de Jesus, completaria 9 meses de idade no dia 26.
Segundo a Polícia Militar, Erick Ramon chegou à residência durante a madrugada em estado alterado, agressivo e quebrando móveis. Com medo, os demais moradores deixaram o local, mas a bebê acabou ficando na casa.
O acusado se trancou com a criança no banheiro e a manteve como refém. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros tentaram negociar a libertação da bebê, mas, ao entrarem no imóvel, ela já foi encontrada sem vida.
A perícia apontou que a criança morreu após estrangulamento, além de agressões físicas e golpes de faca. Informações policiais indicam que a bebê foi degolada pelo próprio tio.
Familiares relataram que o homem fazia uso de medicação controlada, mas estava sem tomar os remédios no período em que o crime ocorreu.
