O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão da manhã desta terça-feira (16), pela cassação da chapa vencedora das eleições municipais de 2024 em Custódia, no Sertão do Estado. O prefeito Manoel Messias (PSD) e a vice-prefeita Anne Lira (MDB) foram condenados por abuso de poder econômico e político.
A decisão confirma sentença de primeira instância proferida no primeiro semestre deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou que a chapa foi beneficiada por contratações massivas de servidores temporários realizadas pela gestão anterior, além do uso de recursos públicos para pagamento de militância, que teria pressionado servidores municipais durante o período eleitoral.
Segundo a magistrada, as práticas comprometeram a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades, violando princípios fundamentais do processo democrático. Na sentença inicial, além da cassação, foi decretada a inelegibilidade por oito anos do prefeito, da vice e do ex-prefeito Manuca, atualmente secretário estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
Ao analisar o recurso, o TRE-PE manteve a cassação da chapa, mas derrubou a inelegibilidade de Manoel Messias e Anne Lira. O julgamento terminou empatado em 3 votos a 3, prevalecendo o voto de desempate do presidente do tribunal, favorável à cassação.
Com a decisão, o prefeito e a vice devem ser afastados imediatamente, salvo se obtiverem liminar com efeito suspensivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em relação ao ex-prefeito Manuca, o colegiado manteve a inelegibilidade por oito anos, por placar de 4 votos a 2. Apesar disso, ele permanece no cargo de secretário estadual, já que a decisão não afeta funções administrativas.
