O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nota nesta sexta-feira (26) para rebater a alegação de que teria dado “carta branca” ao prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, em relação à sua atuação durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).
A manifestação oficial vem em resposta à matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino”, e esclarece que uma auditoria especial já foi instaurada para apurar se houve violação ao princípio da impessoalidade administrativa por parte do gestor.
“A auditoria especial é o instrumento mais adequado, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Caso confirmadas irregularidades, o gestor poderá ser penalizado com sanções como multas”, informou o TCE.
Nada de "carta branca"
O Tribunal reforçou que não há qualquer “carta branca” ao prefeito, e que o devido processo de controle está sendo respeitado, mesmo em casos de grande repercussão pública.
Além disso, o conselheiro Carlos Neves, relator do caso, não concedeu a medida cautelar solicitada anteriormente porque o evento ainda não havia ocorrido à época da denúncia. Em vez disso, optou por emitir um alerta formal ao prefeito, advertindo sobre possíveis irregularidades futuras.
“O alerta teve como objetivo evitar que o gestor alegasse desconhecimento. Com indícios de que o alerta foi ignorado, determinou-se a abertura da auditoria especial”, pontuou o Tribunal.
A auditoria seguirá em curso e, ao final, o gestor será notificado oficialmente para apresentar sua defesa. Se confirmadas irregularidades, o processo poderá resultar em penalidades.
