O subtenente da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) denunciado por uma mulher por estupro em um posto policial tornou-se réu e vai responder às acusações na Justiça. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra Luciano Valério de Moura pelos crimes de estupro e prevaricação, delito que ocorre quando um agente público deixa de cumprir suas funções ou age de forma indevida.
O policial está preso preventivamente desde 15 de outubro, e a denúncia foi formalizada na quarta-feira (12). Em nota ao g1, a defesa afirmou que receber a denúncia é “um ato processual natural e faz parte da tramitação”. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que mantém o caso sob segredo de Justiça, confirmou apenas que a denúncia foi recebida e que aguarda a citação do acusado.
A vítima, uma mulher de 48 anos, relatou que, durante uma abordagem em 10 de outubro, Luciano Valério a levou para um dormitório dentro do posto policial e a obrigou a praticar sexo oral.
Perícia encontra sêmen de sete homens diferentes, mas nenhum do acusado
O g1 teve acesso ao laudo pericial realizado no dormitório onde teria ocorrido o crime. Foram coletadas amostras de colchões, paredes e panos de chão. Vestígios de sêmen foram identificados, mas nenhum deles apresentou DNA compatível com o do subtenente.
Segundo o relatório:
amostras de sêmen foram encontradas em colchões do posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho;
parte do material não tinha quantidade suficiente para gerar perfil genético;
as amostras foram comparadas com material do policial obtido de barbeador, sandálias, escova de dentes, cortador de unhas e pulseira;
Luciano Valério recusou-se a fornecer DNA diretamente.
O laudo aponta que foi possível identificar material genético de sete homens diferentes no local. Em algumas amostras também havia vestígios femininos, sem compatibilidade com a vítima.
Também foram analisadas roupas e partes do corpo da mulher. Em quatro amostras havia material genético da vítima e de ao menos outra pessoa, mas a quantidade era insuficiente para comparação com as amostras pertencentes ao acusado.
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O que dizem as defesas
O advogado Teófilo Barbalho, que representa o subtenente, afirmou que a defesa está tranquila:
“Estamos tranquilos, pois essa decisão apenas formaliza o início do processo e não representa um juízo de mérito. (...) A negativa de sêmen do meu cliente já foi comprovada na perícia técnica realizada no vestido da vítima.”
Já a advogada da vítima, Maria Júlia Leonel, explicou que a ausência de DNA não invalida a denúncia:
“A ausência de material genético do acusado não significa que o estupro não aconteceu.”
Ela também destacou que a mulher já havia dito que o ato não ocorreu na cama, o que justificaria a falta de vestígios no colchão.
A advogada afirmou ainda que há outros indícios relevantes, incluindo testemunhos de policiais que estavam de plantão:
“Eles reconhecem que a vítima entrou no posto, que permaneceu lá por tempo indeterminado e que isso não era procedimento padrão.”
Para ela, a denúncia apresentada pelo MPPE reforça a existência de elementos suficientes:
“O Ministério Público entende que há indícios suficientes de autoria e materialidade. Há indícios suficientes para acreditar que o fato ocorreu.”
