O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para julgar, nesta quarta-feira (15), um processo de grande relevância que pode impactar diretamente o futuro do ministro Marco Buzzi. A Corte Especial analisará dois casos que têm o potencial de redefinir o entendimento sobre a prerrogativa de foro, o que, consequentemente, poderia viabilizar o envio da ação penal em que o ministro responde no Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância da Justiça. Essa movimentação processual é vista com atenção por observadores jurídicos, pois pode trazer uma demora significativa para uma eventual punição.
Marco Buzzi encontra-se afastado cautelarmente de suas funções ministeriais desde o dia 10 de fevereiro, em decorrência de denúncias de assédio sexual. Uma jovem foi a primeira a relatar ter sido tocada indevidamente pelo ministro. Poucos dias depois, uma funcionária terceirizada também apresentou depoimento detalhando episódios de assédio em seu ambiente de trabalho, dentro do próprio gabinete. Segundo o relato obtido pelo blog, o ministro teria tocado as nádegas da funcionária, segurado seus braços e proferido comentários considerados inapropriados.
Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
O ministro Marco Buzzi está respondendo às acusações em duas frentes distintas: a administrativa e a judicial. Na esfera administrativa, o STJ tem marcada para esta terça-feira (14) a deliberação sobre a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Este processo, em caso de condenação, pode culminar na perda do cargo. Paralelamente, na esfera judicial, a ação penal que apura os fatos tramita no STF, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. O julgamento desta quarta-feira (15) no STJ é crucial, pois o entendimento firmado pode abrir caminho para que a ação penal que se encontra no STF seja encaminhada para a primeira instância.
A decisão do STF sobre a prerrogativa de foro, em sua última revisão, estabeleceu que este benefício se aplica apenas a crimes cometidos durante o exercício do mandato e estritamente em função dele. Contudo, a interpretação sobre se este entendimento abrange todos os tipos de delitos ou se restringe a delitos de natureza funcional ainda permanece em discussão, especialmente em sede de embargos declaratórios. O STJ, ao decidir sobre o aspecto específico que afeta autoridades sob sua jurisdição – como governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e membros do Ministério Público –, pode influenciar uma nova análise por parte do STF. A expectativa entre os ministros da corte é que, ao se manifestar sobre o tema, o STF possa reexaminá-lo.
Caso prevaleça o entendimento de que a prerrogativa de foro se aplica a todos os delitos, independentemente de serem funcionais ou não, a ação penal movida contra Marco Buzzi poderá ser remetida para a primeira instância. Este desfecho pode ocorrer por meio de um despacho direto do relator no STF ou mediante provocação da defesa do ministro. Uma vez na primeira instância, o processo ganha mais possibilidades de recursos, o que, na prática, pode prolongar o desfecho e adiar uma eventual sanção contra o ministro.
Antes da análise judicial, o STJ deliberará sobre a abertura do processo disciplinar administrativo. Ministros ouvidos pela reportagem indicam que a tendência é a abertura do processo investigatório, embora não haja unanimidade. A defesa de Buzzi, conforme informações de quem teve acesso ao memorial, tem se concentrado em buscar divergências nos depoimentos das vítimas e alega que as duas denunciantes teriam se comunicado. Até o momento da publicação desta nota, a defesa do ministro não retornou os contatos para comentar o caso.
