Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (4), instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos. Ele é investigado por importunação sexual, acusação que nega.
Na mesma sessão extraordinária, o STJ sorteou os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira para compor a comissão responsável pela apuração interna.
O caso veio a público após reportagem da revista Veja e foi confirmada por veículos de imprensa nacionais. As investigações correm em sigilo, por se tratar de crime de natureza sexual. A jovem que acusa o ministro, de 18 anos, registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função.
Em nota, o ministro afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e declarou repudiar “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Já a defesa da jovem informou que aguarda rigor nas apurações e o desfecho pelos órgãos competentes.
O caso é investigado como importunação sexual. Em eventual condenação, a pena prevista no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Apuração em sigilo
A Corregedoria do CNJ informou que abriu procedimento e colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira (4). Segundo apuração jornalística, a jovem e a mãe foram ouvidas. Todo o conteúdo permanece sob sigilo legal, para preservação da intimidade da vítima.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas.
Notas oficiais
Defesa do ministro:
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”
Defesa da jovem:
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
CNJ:
“O caso tramita no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira, para preservar a intimidade e a integridade da vítima e evitar a revitimização.”
