Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pelo golpe de Estado e outros crimes, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se prepara para outro caso explosivo.
O novo processo deve colocar o ministro Alexandre de Moraes frente a frente com Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar nos Estados Unidos contra a soberania nacional.
Em agosto, a Polícia Federal indiciou pai e filho sob suspeita de coação e atentado contra o Estado Democrático de Direito, por tentarem interferir no julgamento que condenou generais como Walter Braga Netto e Augusto Heleno. A denúncia agora aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avançar no Supremo.
Provas e possibilidade de prisão
Especialistas em direito constitucional apontam que Eduardo Bolsonaro teria produzido um conjunto robusto de provas contra si mesmo. Em discursos e declarações públicas, o deputado admitiu participação em tratativas que resultaram nas sanções tarifárias impostas pelos EUA ao Brasil, em troca da anulação do julgamento do golpe.
“É necessária uma resposta firme à conduta, ilegal e inconstitucional, praticada por um agente público que tem o dever de proteger os interesses do povo brasileiro”, afirmou a advogada Adriana Cecilio, professora da Universidade Nove de Julho.
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Para o jurista Pedro Serrano (PUC-SP), as ameaças a ministros do STF e o apoio às tarifas já poderiam embasar um pedido de prisão preventiva. Na mesma linha, o constitucionalista Lenio Streck (Unisinos-RS) avalia que o procurador-geral Paulo Gonet não terá alternativa senão denunciar o deputado e, eventualmente, pedir sua prisão.
Caso a prisão fosse decretada, Eduardo poderia ser considerado foragido, já que vive nos EUA desde março de 2025 — o que abriria caminho para pedidos de cassação de mandato na Câmara.
Ameaças e apoio internacional
Após a condenação de Jair Bolsonaro, Eduardo usou as redes sociais para atacar novamente Alexandre de Moraes. Em uma publicação no Instagram, comparou o ministro a ditadores como Hitler e Stálin, afirmando que conta com o apoio do ex-presidente Donald Trump: “Dou graças a Deus que temos o aliado mais poderoso do mundo do nosso lado e que vamos virar esse jogo. Novidades vêm aí”.
No X (antigo Twitter), o deputado manteve o tom ameaçador: “A data de ontem não foi uma virada de página, mas sim um dia que durará muito tempo”.
Enquanto isso, o governo dos EUA já adotou medidas duras contra o Brasil: tarifaço de 50% sobre produtos nacionais, revogação de vistos de autoridades brasileiras e inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky.
Julgamento inédito
Segundo o jurista Wálter Maierovitch, o caso pode marcar um novo capítulo na história do Supremo, já que será a primeira vez que pai e filho serão julgados juntos por crimes políticos.
