A posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da autonomia de seus ministros voltou ao centro do debate com o avanço das investigações do caso Master, atualmente sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Nos bastidores da Corte, o entendimento predominante é de que não há fundamento para o ministro se declarar impedido, repetindo uma lógica já adotada em episódios anteriores da história recente do tribunal.
Em 2012, durante o julgamento do escândalo do Mensalão, setores da sociedade pressionaram Toffoli a se afastar dos processos que envolviam dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), em razão de seu histórico de atuação ligado ao partido e ao então presidente Lula. À época, ministros do STF reagiram afirmando que aceitar tal lógica significaria atingir diretamente as prerrogativas do cargo, abrindo precedente para interferências externas no funcionamento do Judiciário.
Naquele contexto, a defesa de Toffoli tornou-se, segundo integrantes da Corte, uma defesa institucional do STF. O ministro não cedeu às pressões, seguiu participando dos julgamentos relacionados ao Mensalão e a outros casos envolvendo o petismo, sem que houvesse maiores controvérsias posteriores.
Um ministro do Supremo relembra que “o Judiciário tem centenas de casos contra poderosos. Se juízes forem rifados por pressões externas, o que sobrará”. A avaliação é de que o precedente firmado naquele período deixou clara a posição do tribunal diante de tentativas de tutela externa.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
Esse entendimento foi sintetizado anos depois, em 2022, pela então presidente do STF, ministra Rosa Weber, em discurso de posse. Na ocasião, ela afirmou que “o STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional”, destacando que, em uma democracia, o debate é legítimo, mas que “há um instante em que se impõe uma palavra final, o encerramento da controvérsia”. Ao citar Ruy Barbosa, Weber reforçou a ideia de que o Supremo pode errar, mas tem o direito de “errar por último”, por deter a última palavra sobre a Constituição.
De acordo com interlocutores próximos, Dias Toffoli demonstra tranquilidade em relação às pressões recentes e não pretende se declarar impedido no caso Master. Pelo contrário, a rede de investigações já começou a atingir alvos de grande expressão, com prisões em andamento, e o ministro seguirá à frente do processo.
Nos corredores do STF, o clima é descrito como de calmaria. Ministros estão em recesso, muitos fora do país, e a avaliação interna é de que a Corte permanece unida em torno de Toffoli. A expectativa é de que as tensões diminuam com a retomada dos trabalhos.
Integrantes do tribunal lembram ainda que outros casos de grande repercussão, envolvendo políticos influentes, estão prestes a se desdobrar em operações policiais e prisões. Um ministro ouvido pela coluna Radar afirmou que “não foi por obra do STF que o escândalo do Master chegou a 50 bilhões de reais”, avaliando que há uma pressão descalibrada contra a Corte, mas que o tribunal “sabe se mover na tormenta”.
Embora exista desconforto interno com as revelações do caso Master, não há qualquer sinal de manifestação contrária ao direito de Toffoli permanecer na relatoria. O entendimento majoritário é de que a preservação institucional do STF deve prevalecer diante das pressões externas.
