A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 9h desta terça-feira (2), o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados pela suposta participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do núcleo central da articulação antidemocrática.
O cronograma do STF prevê oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Nesta primeira sessão, o foco será a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, seguida das manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos réus.
A votação dos ministros, que poderá resultar em condenações ou absolvições, deve começar apenas nas próximas sessões.
Caso sejam considerados culpados, os acusados podem pegar penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Quem são os réus:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Crimes investigados
Os réus respondem pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
O deputado Alexandre Ramagem teve duas acusações suspensas, com base na Constituição, e responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Dinâmica da primeira sessão
A sessão é conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Após a leitura do relatório de Moraes, a palavra será dada ao procurador-geral, Paulo Gonet, que terá até duas horas para apresentar a acusação. Em seguida, os advogados de defesa poderão fazer suas sustentações orais, cada um com até uma hora de fala.
A sessão será interrompida para almoço por volta das 12h e retomada às 14h. Além de Moraes e Zanin, compõem a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Próximos passos
Nas sessões seguintes, Moraes será o primeiro a votar, analisando pedidos das defesas, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, questionamentos sobre competência do STF e solicitações de absolvição.
Ele poderá propor a deliberação imediata das questões preliminares ou acumulá-las para julgamento junto ao mérito.
A decisão final será definida pela maioria simples — três dos cinco ministros da Primeira Turma.
Acusações da PGR
Segundo a denúncia, os acusados participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía supostos planos de sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A PGR também aponta o envolvimento do grupo na criação da chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido apresentado a Bolsonaro para permitir a decretação de um estado de defesa ou de sítio no país, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito.
Além disso, a denúncia relaciona os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
