STF exige plano de ação contra risco de incêndios florestais na Amazônia e Pantanal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (25) que a União e os estados integrantes da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, no prazo improrrogável de dez dias úteis, um relatório detalhado sobre as medidas preventivas e de combate ao fogo que estão sendo implementadas. A decisão judicial responde à preocupação crescente com as projeções climáticas que indicam um aumento substancial nos riscos de incêndios florestais em biomas estratégicos para o equilíbrio ecológico do Brasil.

A determinação fundamenta-se em estudos técnicos que apontam uma elevada probabilidade de temperaturas superiores à média histórica e períodos prolongados de escassez de chuvas até 2026. O magistrado destacou a importância de uma articulação federativa eficiente para enfrentar o fenômeno climático El Niño, cujo pico de intensidade é esperado entre os meses de setembro e outubro, período historicamente crítico para a propagação descontrolada de focos de incêndio. O despacho sublinha que a omissão ou a falta de planejamento pode resultar em danos ambientais irreversíveis.

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Especialistas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) corroboram o alerta do STF. Notas técnicas indicam que modelos globais preveem uma versão forte ou muito forte do El Niño entre 2026 e 2027, o que poderia replicar cenários de crise climática severa, similares aos observados no biênio 2023/2024. O fenômeno, caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial, altera drasticamente os padrões de precipitação e circulação atmosférica, deixando a vegetação nativa extremamente suscetível a ignições.

Embora os índices de queimadas em 2025 tenham apresentado uma leve melhora em comparação a anos anteriores, o STF reforça que o país ainda enfrenta gargalos estruturais nas esferas de comando e controle. A exigência de transparência e o detalhamento das ações visam garantir que o poder público não seja pego de surpresa, priorizando a proteção ambiental e a integridade da biodiversidade brasileira. O monitoramento contínuo das ações dos governos estaduais e federais será, a partir de agora, uma prioridade dentro do cronograma judicial acompanhado pelo gabinete do ministro.