O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado dificuldades operacionais para notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) no âmbito de um processo que investiga a destinação de recursos públicos. Há mais de um mês, o Judiciário tenta intimar o parlamentar para que ele preste informações detalhadas sobre a execução de emendas parlamentares destinadas a uma organização não governamental (ONG) vinculada à produtora do filme 'Dark Horse', longa-metragem que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação foi provocada por uma petição da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona possíveis irregularidades no ecossistema de empresas e entidades ligadas à produção do filme.
Conforme os registros do STF, o ministro Flávio Dino determinou, ainda em março, que o parlamentar apresentasse esclarecimentos no prazo de cinco dias. No entanto, sucessivas tentativas de oficial de justiça, tanto no gabinete em Brasília quanto em endereços registrados em São Paulo, restaram infrutíferas. A situação levanta questionamentos sobre a celeridade do processo investigatório. Paralelamente, o filme 'Dark Horse' ganhou repercussão nacional após revelações de que o senador Flávio Bolsonaro intermediou negociações de financiamento com o empresário Daniel Vorcaro, que viria a ser detido posteriormente por fraudes financeiras.
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Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, Mário Frias refutou veementemente qualquer má conduta. O parlamentar reiterou que a produção cinematográfica é viabilizada exclusivamente por capital privado e que não houve utilização de verbas públicas de forma irregular. Frias destacou sua gestão à frente da Secretaria Especial da Cultura, defendendo a legalidade de seus atos administrativos passados. Por outro lado, a Câmara dos Deputados informou ao Supremo que, em uma análise preliminar, não foram constatadas irregularidades nas emendas citadas pela parlamentar autora da denúncia, esclarecendo que o processo de prestação de contas pelos entes beneficiários ainda está em fase de tramitação regular. A expectativa é que o STF continue os esforços para concluir a notificação e dar prosseguimento à análise técnica da denúncia.
