O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs, na última quarta-feira (1º), uma medida cautelar de restrição contra o deputado federal Coronel Meira (PL-PE). A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, proíbe o parlamentar de se aproximar ou estabelecer qualquer tipo de contato com o coronel Elias Miler da Silva, presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil). O deputado deverá manter uma distância mínima de 50 metros do denunciante, sob pena de descumprimento de ordem judicial.
A determinação atende a uma queixa-crime apresentada pela defesa de Elias Miler, que atua em cargo comissionado no Senado Federal com interface junto à Câmara dos Deputados. O teor da denúncia aponta episódios ocorridos em 7 de outubro de 2025, durante atividades na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo a acusação, o parlamentar teria desferido xingamentos de baixo calão contra o coronel e sua mãe, inclusive utilizando expressões de cunho pejorativo, na presença de terceiros dentro do plenário da comissão.
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Além das ofensas verbais, a petição destaca uma suposta ameaça proferida pelo deputado durante uma reunião ordinária, onde o parlamentar teria sugerido um embate físico, mencionando o uso de força letal. Tais declarações, que teriam sido replicadas em redes sociais, motivaram a ação cível e criminal visando preservar a integridade física e moral do denunciante. A gravidade dos fatos narrados pesou na decisão do ministro do STF, que visou resguardar o ambiente legislativo.
Em sua defesa, o deputado Coronel Meira emitiu nota oficial alegando que a medida cautelar cria um obstáculo prático ao exercício de seu mandato, dada a necessidade de convivência institucional na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou ter solicitado à Presidência da Casa a revisão do credenciamento de Elias Miler, sugerindo que a Amebrasil indique outro representante para realizar o acompanhamento dos trabalhos legislativos. Meira enfatizou que, em sua visão, a restrição imposta prejudica a dinâmica de seu trabalho parlamentar e negou que o embate seja de natureza pessoal, embora não tenha apresentado justificativas para os insultos relatados pela vítima nos registros da Comissão de Segurança Pública.
