O ministro Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou formalmente a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado, que atualmente encontra-se afastado de suas funções no tribunal, é alvo de graves acusações relacionadas à prática de importunação sexual. O caso, que ganhou repercussão nacional, envolve denúncias de fatos que teriam ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no início do presente ano, durante um período em que a suposta vítima, uma jovem de 18 anos, encontrava-se hospedada na residência do ministro.
A decisão do ministro Nunes Marques fundamenta-se no entendimento de que existem indícios mínimos de irregularidades que justificam a necessidade de uma apuração profunda e rigorosa. É importante ressaltar que a abertura deste procedimento investigatório não configura uma sentença antecipada, mas sim o início de um rito processual indispensável para determinar a veracidade das alegações. O processo ganhou tração após a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo chefe, Paulo Gonet, pontuou que o acervo probatório reunido até o momento é suficiente para sustentar a instauração do inquérito policial e aprofundar as diligências necessárias.
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O cenário jurídico de Marco Buzzi é complexo, uma vez que ele já havia sido afastado de suas atividades no STJ por decisão unânime do pleno da corte em fevereiro. Além da denúncia envolvendo a jovem em Santa Catarina, o inquérito no STF também deve englobar relatos apresentados por uma ex-assessora de seu gabinete, que aponta episódios reiterados de assédio que teriam ocorrido a partir de 2023. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colaborou com as investigações compartilhando provas pertinentes ao caso.
Em contrapartida, a defesa do ministro Marco Buzzi mantém uma postura de negação absoluta, classificando as acusações como uma "campanha sistemática" baseada em vazamentos seletivos e desprovida de provas concretas. Os advogados do magistrado argumentam que as alegações carecem de suporte fático e que o ministro possui uma trajetória de quatro décadas sem máculas. Enquanto o STF conduz o inquérito na esfera criminal, o STJ também avalia a situação administrativa do ministro, com a possibilidade de recomendações que podem culminar em processos disciplinares internos, incluindo a eventual aposentadoria compulsória. A expectativa é que as próximas fases do processo tragam novos desdobramentos sobre a veracidade dos fatos narrados.
