As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 80,7 bilhões no mês de março, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado reforça um cenário de instabilidade fiscal, ocorrendo quando as despesas governamentais superam as receitas arrecadadas por meio de impostos e tributos. O levantamento abrange as esferas federal, estadual e municipal, além das empresas estatais, evidenciando uma pressão generalizada sobre os cofres públicos nacionais.
Ao comparar o desempenho de março com o mesmo período do ano anterior, observa-se uma deterioração acentuada, visto que em 2023 o mês foi encerrado com um saldo positivo de R$ 3,6 bilhões. A composição do déficit atual foi puxada majoritariamente pelo governo federal, que registrou saldo negativo de R$ 74,8 bilhões, seguido por estados e municípios, com rombo de R$ 5,4 bilhões, e empresas estatais, que apresentaram déficit de R$ 469 milhões. Especialistas apontam que a antecipação no pagamento de precatórios foi um dos fatores determinantes para o agravamento desses números.
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No acumulado dos três primeiros meses de 2024, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 6,62 bilhões, equivalente a 0,21% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, o montante representa uma queda brusca frente aos R$ 88,7 bilhões observados no primeiro trimestre do ano passado. Quando os juros da dívida pública são incorporados ao cálculo — o chamado resultado nominal —, o déficit de março salta para R$ 199,5 bilhões, evidenciando o peso do custo do endividamento sobre a economia brasileira.
A trajetória da dívida pública também preocupa analistas e investidores, tendo atingido 80,1% do PIB, o maior patamar desde julho de 2021. O endividamento, que soma R$ 10,35 trilhões, é acompanhado de perto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que utiliza um método de cálculo mais amplo, situando o endividamento brasileiro em 92% do PIB. Com o arcabouço fiscal sob pressão, especialistas alertam que, sem medidas concretas para conter o crescimento das despesas, a sustentabilidade das regras vigentes pode ser colocada em xeque, com projeções que indicam uma dívida ainda mais elevada para a próxima década, caso não haja ajustes estruturais significativos no orçamento do país.
