Em uma sessão histórica e marcada por forte tensão política, o Plenário do Senado Federal rejeitou, na tarde desta quarta-feira, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada através de votação secreta, culminou em 42 votos contrários contra 34 favoráveis, além de uma abstenção. Para que a nomeação fosse ratificada, Messias necessitava atingir o quórum de maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores da Casa.
Este episódio representa um marco inédito na política brasileira contemporânea, sendo a primeira vez, desde 1894, que o Senado Federal rejeita formalmente uma indicação feita pela Presidência da República para a composição da mais alta corte do país. Após a contagem dos votos, Messias não compareceu ao Plenário, recebendo, contudo, cumprimentos de solidariedade por parte de parlamentares aliados na liderança do governo no Senado, que acompanhavam o desfecho da apreciação.
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Com o arquivamento da mensagem de indicação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta agora o desafio de buscar um novo nome para preencher a vacância deixada por Luis Roberto Barroso. O processo de escolha e posterior sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida pela votação no Plenário, deve se reiniciar conforme os ritos regimentais. Vale lembrar que, horas antes da derrota no Plenário, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11, evidenciando uma divergência considerável entre o posicionamento da comissão temática e o plenário soberano.
Durante sua sabatina, Jorge Messias buscou alinhar-se a expectativas de diversos espectros políticos, posicionando-se contra o aborto e emitindo críticas pontuais ao ativismo judicial, especificamente sobre as decisões monocráticas do STF, que, segundo ele, comprometem a imagem institucional da Corte. Apesar dos esforços de articulação do Palácio do Planalto, a resistência consolidada entre os senadores prevaleceu, resultando em um revés significativo para a base governista, que já havia emplacado os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino no tribunal no decorrer deste mesmo mandato. O cenário político nos próximos dias será de intensa negociação para a nova composição da lista de indicados.
