O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que institui a transferência simbólica da sede do governo brasileiro para Salvador, na Bahia, todos os anos, no dia 2 de julho. A iniciativa, que tramitou em regime de urgência, visa exaltar a importância histórica desta data, que marca a consolidação da Independência do Brasil, ocorrida em 1823, após a expulsão definitiva das tropas portuguesas do território baiano.
De autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), o texto agora aguarda a sanção da presidência da República para entrar em vigor. A proposta reforça o reconhecimento nacional de que a resistência baiana foi o verdadeiro capítulo final da luta pela liberdade do país, complementando o processo iniciado em 7 de setembro de 1822 por Dom Pedro I.
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Conforme o projeto, a mudança de sede terá caráter puramente simbólico e cerimonial, não afetando o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais em Brasília. A organização logística, que envolve a estrutura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ficará sob a responsabilidade do governo federal, que deverá articular os eventos com as autoridades locais de Salvador.
O senador Jaques Wagner (PT), defensor da medida no Senado, relembrou a carga histórica da celebração. Segundo ele, a memória da resistência baiana, que enfrentou combates sangrentos contra as forças coloniais, é um pilar fundamental da identidade brasileira. Wagner também pontuou que o Brasil possui precedentes para esse tipo de alteração cerimonial, citando a transferência simbólica ocorrida em 1993, durante uma conferência internacional, e o caso recente de Belém, durante as atividades da COP-30 em 2025. A medida é vista como um movimento estratégico para descentralizar as comemorações cívicas e integrar os estados na valorização da história nacional, mantendo viva a chama da independência em locais que foram palcos cruciais para a formação do Estado brasileiro.
