A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 28/2025, que institui o programa de combate à cristofobia na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), é considerada pioneira no país e tem como principal objetivo garantir respeito às manifestações da fé cristã em eventos culturais, como o Carnaval.
De acordo com o projeto, quem utilizar símbolos ou imagens cristãs de forma sensual, pejorativa ou ofensiva poderá ser multado. Além disso, artistas que desrespeitarem a lei poderão ser impedidos de serem contratados para eventos promovidos pela Prefeitura.
O vereador destacou que a medida não pretende restringir manifestações culturais, mas sim proteger a fé de milhões de pessoas na cidade. Ele também fez um apelo à união dos cristãos, incluindo evangélicos, católicos e espíritas, para apoiar a sanção do projeto pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).
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Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do prefeito de Salvador, que poderá sancionar a lei. A medida já provoca debates sobre os limites entre liberdade artística e respeito religioso, tema que deve gerar repercussão entre lideranças culturais e jurídicas da capital.
