Durante a sabatina realizada nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, aproveitou o momento para tecer críticas contundentes ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à atual gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar direcionou seus questionamentos ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado por Lula para compor a Suprema Corte.
Em seu discurso, o senador classificou como injustas e desproporcionais as sentenças aplicadas aos participantes dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, focando especialmente na situação de idosos condenados após a relatoria de Moraes nos inquéritos sobre os episódios na Praça dos Três Poderes.
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Além da pauta política, o senador trouxe à tona a chamada Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apura um esquema bilionário de fraudes que afetou segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os dados levantados, o esquema consistia na realização de descontos indevidos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões, utilizando assinaturas falsificadas e sem a devida autorização dos beneficiários. O período compreendido pelas investigações abrange os anos de 2019 a 2024, com um prejuízo aos cofres públicos e aos cidadãos estimado em R$ 6,3 bilhões.
O senador Flávio Bolsonaro enfatizou a gravidade das irregularidades na autarquia previdenciária, cobrando de Jorge Messias um posicionamento claro sobre o papel do judiciário na manutenção da legalidade e no combate à corrupção. Em resposta, o indicado à Suprema Corte reforçou a importância da defesa da separação dos poderes e a necessidade de se manter a lisura institucional. A sabatina marca um momento crucial para o equilíbrio entre os poderes da República, em um cenário onde o debate político se mantém intenso no Senado, com a oposição buscando maior transparência na condução dos órgãos federais e na imparcialidade do Judiciário brasileiro.
