O cenário político nacional ganha um novo capítulo de tensão jurídica. O pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), foi formalmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e possui um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em um processo que apura suposta calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A notificação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolar a denúncia junto ao tribunal superior.
O litígio teve origem em uma postagem realizada por Zema em seu perfil oficial no Instagram no dia 5 de março. Na ocasião, o político compartilhou um vídeo utilizando fantoches para representar de forma irônica os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, abordando contextos relacionados ao chamado "caso Master". A publicação gerou imediata reação por parte do magistrado, que, em abril, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, a inclusão de Zema na referida investigação, alegando ter sido alvo de calúnia.
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Após o recebimento da notificação, Romeu Zema utilizou novamente suas redes sociais para se manifestar publicamente sobre o caso. Em um novo vídeo gravado nesta segunda-feira (1º), o ex-governador afirmou sentir-se indignado com a medida judicial e reiterou suas críticas, alegando que o processo seria uma retaliação por declarações anteriores em que questionava a conduta de membros da Suprema Corte. Zema ressaltou que confia na prevalência da justiça e mantém sua postura de enfrentamento político diante das acusações formuladas.
Vale destacar que, embora o pedido inicial de Gilmar Mendes tenha sido encaminhado a Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, divergiu quanto à competência. Em manifestação enviada ao STJ em 15 de maio, a PGR entendeu que o caso não se enquadraria no inquérito das fake news, mas sim que deveria ser processado no STJ. O argumento central é que os atos apontados como criminosos teriam relação direta com o exercício do cargo público exercido por Zema à época, dado que ele teria utilizado canais de comunicação associados à sua atuação institucional e política para realizar a postagem questionada. O desenrolar deste processo promete manter o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a imunidade parlamentar em evidência no cenário jurídico brasileiro.
