O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, instaurou um procedimento administrativo para investigar graves deficiências no fornecimento e no controle de qualidade da água nos municípios de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão.
O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho destacou que a situação representa um “grave risco à saúde humana” e pode estar associada a surtos de doenças diarreicas já registrados na região.
O documento, publicado nesta quinta-feira (9), ressalta o “elevado grau de probabilidade” de haver relação entre o fornecimento de água sem tratamento adequado — em especial por meio de carros-pipa — e a ocorrência dos surtos epidêmicos.
Falhas no Abastecimento e Fiscalização
A portaria de instauração indica que o abastecimento de água nos dois municípios é historicamente deficiente, sendo complementado por soluções alternativas, como o uso de carros-pipa particulares ou administrados pelo Estado e pelo Exército.
Apesar de reuniões anteriores, o Ministério Público constatou que o controle e a fiscalização desses veículos continuam falhos, aumentando o risco de transmissão de doenças e o impacto sanitário. O consumo de água sem o devido controle de qualidade é uma preocupação crítica no Sertão, onde o acesso à água potável já é dificultado pela escassez.
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O procedimento administrativo busca apurar as medidas necessárias para garantir a adequação do fornecimento e do monitoramento da água destinada ao consumo humano. As investigações abrangem tanto as soluções alternativas (carros-pipa) quanto as fontes e reservatórios que servem os dois municípios.
A promotoria também pretende identificar eventuais responsabilidades de agentes públicos e fornecedores privados que tenham contribuído para a precariedade do sistema.
