A Secretaria da Receita Federal do Brasil anunciou, nesta semana, o lançamento de um lote especial de restituição do Imposto de Renda, focado em um público que não estava obrigado a entregar a declaração em 2025, mas que possui valores a receber referentes ao ano-calendário de 2024. A iniciativa, que está sendo chamada de um "cashback" do Fisco, beneficiará cerca de quatro milhões de cidadãos e deve injetar aproximadamente R$ 500 milhões na economia nacional. O pagamento está programado para ter início no dia 15 de julho, contemplando restituições de até R$ 1 mil.
Diferente do processo tradicional, nesta modalidade, a própria Receita Federal elabora uma declaração simplificada para o contribuinte, baseada nos dados já presentes em seus sistemas oficiais. A partir de 8 de julho de 2026, os cidadãos poderão acessar o sistema "Meu Imposto de Renda" (MIR), disponível no portal gov.br ou no aplicativo oficial, para verificar se foram contemplados pelo lote piloto. O crédito será realizado exclusivamente via chave PIX vinculada ao CPF, garantindo maior agilidade e segurança na transferência dos valores.
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É fundamental destacar que este lote especial não substitui o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Os lotes habituais seguem cronograma próprio, iniciado em maio, com a próxima consulta prevista para 23 de junho. O órgão reforça que a declaração gerada automaticamente pela Receita mantém todas as funcionalidades de uma declaração comum, permitindo que o contribuinte realize conferências e ajustes necessários conforme sua conveniência e autonomia.
Além das restituições, a Receita Federal trouxe alertas sobre a "malha fina". Estima-se que cerca de 2,2 milhões de declarações apresentem pendências, o que equivale a 5% do total enviado. Para os contribuintes que caíram na malha fina, o procedimento padrão é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) utilizando uma conta gov.br (níveis prata ou ouro). No portal, é possível identificar a divergência exata — seja por erro do próprio contribuinte, da empresa pagadora ou prestadores de serviço — e providenciar a declaração retificadora. Em casos onde a divergência parte de terceiros, o contribuinte deve aguardar as correções ou preparar a documentação comprobatória para envio no início do próximo ano.
