A Promotoria de Justiça da Coreia do Sul solicitou, nesta sexta-feira (26), a condenação do ex-presidente Yoon Suk Yeol a dez anos de prisão. O pedido faz parte de um processo que investiga uma manobra para obstruir o cumprimento de sua prisão, após ele ter sido destituído do cargo em decorrência da tentativa fracassada de impor lei marcial, em dezembro do ano passado.
Durante o julgamento, um promotor afirmou que Yoon abusou do poder presidencial. “O réu, que deveria salvaguardar a Constituição e defender o Estado de Direito, abusou de seu poder e prejudicou o público”, declarou. Segundo a acusação, o ex-presidente não pediu desculpas nem demonstrou arrependimento, tentando ainda transferir a responsabilidade a seus assessores.
Yoon é acusado de obstruir sua própria prisão, em janeiro, ao se barricadar no complexo presidencial para impedir o acesso dos investigadores. Esta é a primeira pena formal solicitada pela promotoria contra o ex-mandatário, que responde a outros processos judiciais.
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Outras acusações
Os promotores também apontam que Yoon não seguiu os procedimentos legais para convocar todos os ministros do gabinete antes de anunciar a lei marcial, além de ter excluído integrantes da reunião final sobre o tema. Ele ainda é acusado de divulgar informações falsas a jornalistas de veículos internacionais.
De acordo com a imprensa sul-coreana, a decisão do caso deve ser anunciada em 16 de janeiro. Paralelamente, Yoon enfrenta outro processo por insurreição, no qual, se condenado, pode receber prisão perpétua ou até pena de morte. O ex-presidente também foi indiciado por violação da Lei de Eleições de Funcionários Públicos, em investigação relacionada à sua esposa, Kim Keon Hee, suspeita de manipulação e suborno.
Aos 65 anos, Yoon nega todas as acusações.
Tentativa de golpe
Os problemas jurídicos tiveram início após a tentativa de suspender o regime civil, em 3 de dezembro de 2024, episódio inédito no país em mais de 40 anos. A medida provocou protestos em massa e intensos debates no Parlamento.
Em abril, o Tribunal Constitucional decidiu pela destituição de Yoon, abrindo caminho para uma série de ações judiciais. À época, o então presidente alegou que a lei marcial seria necessária para combater atividades consideradas “pró-China” e “pró-Coreia do Norte” no território sul-coreano.
