O Projeto Orla, uma iniciativa conjunta dos governos estadual e federal, deu início esta semana a uma série de oficinas voltadas aos moradores de Fernando de Noronha. O cronograma de encontros, que se estende até a próxima sexta-feira (20), tem como foco principal o debate sobre novas diretrizes e ações concretas para o ordenamento das praias localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA). Esta região abrange a orla que vai desde o Porto de Santo Antônio até a Cacimba do Padre, sendo fundamental para a rotina da comunidade e o fluxo turístico do arquipélago.
A iniciativa cumpre uma etapa essencial do acordo de gestão compartilhada de Noronha, o qual foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2023. Enquanto o Projeto Orla foca na APA, as praias situadas dentro do Parque Nacional Marinho, como a Praia do Sancho e a Praia do Leão, mantêm suas normas vigentes estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), garantindo a proteção da fauna e flora marinhas em áreas de maior restrição.
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João Luiz Nicolodi, coordenador-geral de Gestão Costeira e Marinha do Ministério do Meio Ambiente, enfatizou que o projeto visa criar planos específicos para cada praia, incluindo estratégias de sinalização e a organização do uso de mobiliário, como guarda-sóis. A participação da comunidade é considerada o pilar central desse processo. Edilane Nicoleite, responsável pela mobilização local, destacou que o objetivo é construir o Plano de Gestão Integrada da Orla de forma colaborativa, com a previsão de conclusão até setembro deste ano. Além das oficinas atuais, o projeto contemplará consultas públicas para validar as propostas.
A necessidade de um ordenamento mais rigoroso ganhou urgência após incidentes recentes nas praias da APA. Moradores têm cobrado melhorias na sinalização e no suporte de salva-vidas para prevenir afogamentos e outros riscos. Em resposta, a Administração da Ilha, em parceria com o governo estadual, já deu início à implementação de medidas emergenciais, como a disponibilização de motos aquáticas e o lançamento de editais voltados à educação ambiental. Segundo as autoridades, o novo comitê de acompanhamento garantirá que as políticas de segurança e preservação sejam efetivamente implantadas a longo prazo.
