A professora Soledad Palameta Miller, ligada à Universidade Estadual de Campinas, foi colocada em liberdade provisória após audiência de custódia, mesmo sendo investigada por furtar material biológico do Instituto de Biologia da instituição.
A decisão judicial considerou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos excepcionais. No entendimento da magistrada, a investigada possui residência fixa, emprego estável e não tem antecedentes criminais, fatores que permitem a substituição da prisão por medidas cautelares.
A professora havia sido presa em flagrante pela Polícia Federal do Brasil, sob suspeita de retirar irregularmente amostras biológicas — incluindo vírus — do laboratório.
Apesar da soltura, a Justiça destacou que há indícios de autoria e materialidade do crime, e que o caso envolve riscos relevantes à saúde pública e à biossegurança, embora não tenha ocorrido violência direta contra pessoas.
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Com a decisão, foram impostas algumas medidas restritivas, como:
Pagamento de fiança
Proibição de deixar o país
Comparecimento obrigatório à Justiça
A professora vai responder em liberdade por crimes como furto qualificado, fraude processual, transporte irregular de organismo geneticamente modificado e por expor a vida ou a saúde de terceiros a perigo.
O caso segue sob investigação e continua gerando preocupação na área de biossegurança no país.
