O Procon Recife intensificou nos últimos dias uma operação rigorosa de fiscalização nos postos de combustíveis da capital pernambucana, resultando na autuação de 22 estabelecimentos. A ação foi deflagrada após um volume crescente de denúncias por parte dos consumidores, que foram surpreendidos com reajustes repentinos nos preços da gasolina nas bombas, sem que houvesse qualquer anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras nas refinarias. Em um dos casos registrados, o litro da gasolina chegou a ser comercializado pelo valor exorbitante de R$ 7,78.
A força-tarefa, que ocorreu ao longo da quarta e quinta-feira, mirou postos que não conseguiram comprovar a necessidade técnica para a alteração dos valores cobrados ao público final. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização busca verificar se os postos estão repassando aumentos injustificados, mesmo possuindo estoques adquiridos anteriormente a preços menores. Os estabelecimentos autuados possuem um prazo legal de três dias para apresentarem suas defesas formais, sob o risco de sofrerem sanções administrativas severas baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Em nota oficial, o Procon esclareceu que, até o presente momento, nenhum dos postos autuados forneceu evidências concretas que sustentassem o aumento praticado. Enquanto isso, a Petrobras reiterou que não houve reajustes por parte da estatal desde janeiro deste ano, ressaltando que atua apenas no refino e na venda para as distribuidoras. Por sua vez, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis) argumentou que os postos apenas repassam os preços definidos pelas distribuidoras, citando supostas oscilações no mercado internacional do petróleo.
O cenário de disparidade de preços preocupa, visto que o valor médio da gasolina no Recife, segundo dados da ANP, estava em R$ 6,66 até o início de março. O Procon Recife reforça que a fiscalização é contínua e orienta que qualquer cidadão que identifique irregularidades deve formalizar a denúncia através do site oficial, do e-mail procon@recife.pe.gov.br ou pelo número 0800.281.1311. O órgão mantém o compromisso de proteger o orçamento das famílias recifenses contra práticas abusivas de mercado.
