O Procon Recife deflagrou, nesta quarta-feira (11), uma operação rigorosa de fiscalização que resultou na autuação de 12 postos de combustíveis localizados nas zonas Norte e Sul da capital pernambucana. A medida foi motivada por um aumento súbito e injustificado no preço da gasolina, que em alguns estabelecimentos chegou a atingir a marca de R$ 7,50 por litro. O movimento causou indignação entre os consumidores, especialmente diante da ausência de comunicados oficiais sobre reajustes por parte da Petrobras, o que levanta suspeitas de práticas abusivas no mercado de revenda.
Dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) corroboram o cenário de alerta, indicando que o preço médio do combustível em fevereiro era de R$ 6,52. A disparidade de R$ 1,00 em um curto intervalo de tempo acendeu o sinal vermelho para os órgãos de defesa do consumidor, que agora buscam apurar se os postos estão repassando custos de forma arbitrária enquanto mantêm estoques adquiridos anteriormente a valores mais baixos.
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Em contrapartida, a Petrobras esclareceu por meio de nota oficial que não promoveu qualquer elevação nos preços dos combustíveis recentemente, salientando que o último ajuste foi uma redução efetuada ainda em janeiro. A estatal ressaltou ainda que o mercado brasileiro opera sob regime de livre concorrência, e a empresa atua no refino e venda para distribuidoras, não tendo controle sobre as margens de lucro aplicadas nos postos varejistas. Já o Sindicato (Sindicombustíveis) argumentou que os postos atuam apenas como repassadores de preços, apontando que a volatilidade do dólar e a dependência de produtos importados no Nordeste pressionam os valores finais na bomba.
A situação ganhou contornos políticos com a intervenção da vereadora Liana Cirne (PT), que protocolou uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco solicitando uma investigação aprofundada sobre a composição desses preços. O objetivo é garantir que o consumidor não seja lesado por uma possível formação de cartel ou especulação de mercado. O Procon, por sua vez, garantiu que a fiscalização continuará sendo prioridade, com o objetivo de coibir abusos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor e assegurar que qualquer alta seja estritamente fundamentada em custos reais de aquisição. A Senacon também já foi acionada para colaborar na análise junto ao Cade, visando verificar se a atual conjuntura prejudica a livre concorrência.
