O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que a remuneração dos juízes brasileiros ultrapassa os “limites de contenção” e defendeu maior transparência nos ganhos da magistratura. Em entrevista publicada neste domingo (9) pela Folha de S.Paulo, o ministro destacou que o tema “impacta a credibilidade, a legitimidade e a autoridade” do Judiciário.
“É preciso ter transparência na remuneração dos magistrados. Não estou defendendo que ninguém ganhe mal, mas as coisas estão fora do limite de contenção”, disse Vieira de Mello. “Precisamos trabalhar, e muito rapidamente, para que haja uma absoluta transparência no que nós recebemos.”
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O ministro também criticou a prática de juízes receberem por palestras e atividades externas, o que considera conflitante com o exercício da jurisdição. “Não podemos ser coaches. Nossa remuneração não pode ser resolvida por nós mesmos, tem que ser definida por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabeleça os parâmetros”, afirmou.
Vieira de Mello reconheceu que algumas gratificações específicas, como as destinadas a comarcas de difícil acesso ou acúmulo de varas, são necessárias, mas defendeu que sejam exceções.
“Temos um problema de acúmulo de varas pelo mesmo juiz, por falta de magistrado. São situações pontuais, não regra geral”, concluiu.
