A Prefeitura de Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), um pacote de medidas para coibir novos episódios de violência em Porto de Galinhas, após a agressão sofrida por um casal de turistas no último sábado (27). Johnny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta, naturais do Mato Grosso, relataram ter sido agredidos por comerciantes após discordarem do valor cobrado pelo uso de cadeiras em uma barraca localizada na faixa de areia.
Como resposta imediata ao caso, a gestão municipal determinou a suspensão temporária das atividades da barraca envolvida pelo prazo de uma semana. Além disso, foi imposto o afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes envolvidos, até a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia.
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Em nota oficial, a prefeitura afirmou que “repudia qualquer forma de violência e reafirma seu compromisso com a segurança, o respeito aos visitantes e a defesa dos direitos do consumidor”. A gestão também destacou que o episódio é inaceitável e não reflete a vocação turística de Porto de Galinhas, destino reconhecido nacional e internacionalmente.
Entre as medidas anunciadas estão:
Reforço da fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente;
Intensificação do combate a práticas irregulares, como venda casada e exigência de consumação mínima;
Fiscalização rigorosa do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, incluindo ações contra pessoas que atuam de forma irregular, como “flanelinhas”.
A prefeitura informou ainda que situações de emergência ou registros de ocorrências podem ser comunicados ao Centro Integrado de Defesa Social Municipal (CIDEM), pelo telefone (81) 99463-2859.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), comentou o caso em entrevista à Folha de Pernambuco. Segundo ela, “já estamos trabalhando para que haja a punição de todos os responsáveis, com identificação das condutas, indiciamento e responsabilização criminal”. A governadora reconheceu que há queixas recorrentes de turistas sobre abordagens abusivas na região e defendeu ações educativas, de sensibilização e qualificação dos trabalhadores das barracas de praia.
Durante coletiva, o subcomandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Cláudio Ricardo Gonçalves Lopes, informou que o policiamento turístico será intensificado em Porto de Galinhas. Ele ressaltou, no entanto, que a fiscalização de práticas abusivas no comércio é atribuição dos órgãos de controle. “Cabe ao Procon municipal e ao Procon do Estado intervir nessa fiscalização, com o apoio da segurança pública”, afirmou.
O coronel também destacou a importância das denúncias para o planejamento das ações. “Se as pessoas não denunciam, não há estatística. Nosso planejamento depende dessas informações”, concluiu.
