Na manhã desta sexta-feira (26), circulou nas redes sociais um vídeo em que um popular denuncia a retirada de vendedores ambulantes das imediações da Praça do Livramento, em Arcoverde. A Prefeitura esclarece que a ação faz parte do cumprimento da Recomendação nº 01/2025, expedida pelo Ministério Público de Pernambuco, através da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, que orienta a adoção de medidas para a desocupação de áreas públicas ocupadas de forma irregular.
O objetivo é garantir a mobilidade urbana e o uso comum dos espaços públicos, preservando a segurança e a acessibilidade da população. Desde o início de setembro, a gestão municipal vem realizando abordagens educativas com os ambulantes, orientando-os a procurar a Secretaria da Receita Municipal para cadastro e regularização.
Para assegurar melhores condições de trabalho, a Prefeitura já disponibilizou boxes no Centro Comercial Regional de Arcoverde (Cecora), oferecendo um espaço adequado, seguro e legalizado para os comerciantes.
A gestão municipal reforça seu compromisso em seguir as orientações do Ministério Público, conciliando a organização da cidade com o respeito aos trabalhadores informais e comerciantes, dentro do que determina o Código de Posturas do Município de Arcoverde e a legislação vigente.
Com essas ações, a Prefeitura reafirma que seu compromisso é garantir uma cidade mais acessível, organizada e segura para toda a população, promovendo a convivência harmoniosa entre o direito ao trabalho e o direito de ir e vir dos cidadãos.
Confira a nota oficial completa da Prefeitura de Arcoverde na imagem abaixo:
