A Prefeitura de Arcoverde divulgou uma nota oficial esclarecendo a autoria do Projeto de Lei que institui a bolsa de incentivo para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com o posicionamento do prefeito Zeca Cavalcanti, a proposta é uma iniciativa do Poder Executivo Municipal, tendo sido concebida, elaborada e encaminhada pela própria gestão para tramitação no Legislativo, conforme previsto na legislação.
Na nota, a gestão destaca que mantém respeito institucional à Câmara de Vereadores e ao papel desempenhado pelos parlamentares. No entanto, reforça a necessidade de garantir que a população tenha acesso à informação correta sobre a origem do projeto. “A autoria e a iniciativa do projeto são, de forma inequívoca, do Executivo Municipal”, afirma o comunicado.
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A Prefeitura também reiterou seu compromisso com políticas públicas voltadas à educação, destacando que a bolsa para estudantes da EJA tem como objetivo ampliar oportunidades, incentivar a permanência dos alunos na escola e contribuir para a transformação social no município.
O projeto aprovado prevê um auxílio mensal de R$ 150 para estudantes da modalidade, funcionando como estímulo para jovens e adultos que buscam retomar os estudos e concluir sua formação.
