Caso o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), venha a ser punido com aposentadoria compulsória em razão das denúncias de assédio e importunação sexual das quais é alvo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar até oito magistrados para a Corte somente neste mandato.
Dos 33 ministros que compõem o STJ, 14 foram indicados por Lula ao longo de seus mandatos, e 28 foram escolhidos em gestões petistas. As nomeações mais recentes ocorreram em agosto do ano passado, com Marluce Caldas e Carlos Brandão. Já Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos foram indicados no início de 2023.
Para 2026, estão previstas as aposentadorias dos ministros Antonio Saldanha Palheiro, em abril, e Geraldo Fernandes, em novembro. Buzzi integra a Corte desde setembro de 2011, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Caso Lula preencha três novas vagas, o número de ministros por ele indicados no STJ poderá chegar a 16.
Segundo informações publicadas na imprensa, a aposentadoria compulsória é defendida por parte dos magistrados como alternativa diante da gravidade das acusações.
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Como será a investigação
A denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de advogados que mantinha relação de amizade com o ministro. O suposto episódio teria ocorrido durante estadia da família na casa de praia de Buzzi, no litoral de Santa Catarina.
O caso foi registrado e resultou na abertura de inquérito policial. A denúncia também foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que informou que o processo tramita sob sigilo.
Por unanimidade, o STJ decidiu afastar temporariamente o ministro das funções. Além da jovem, uma ex-assessora também apresentou denúncia de importunação sexual relacionada a episódio ocorrido no gabinete do magistrado.
No âmbito administrativo, o STJ instaurou comissão de sindicância, com nova sessão prevista para 10 de março. Paralelamente, há investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da prerrogativa de foro do ministro.
Em nota, a defesa de Buzzi negou as acusações e classificou o afastamento como desnecessário, afirmando que o ministro já se encontra afastado para tratamento médico. O magistrado declarou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações”, que, segundo ele, “não correspondem aos fatos”, e repudiou qualquer alegação de conduta imprópria.
Buzzi é o terceiro ministro afastado da Corte desde sua criação, em 1989, e pode se tornar o segundo a receber a pena administrativa máxima aplicada a magistrados: a aposentadoria compulsória.
