O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se oficialmente em parecer jurídico recomendando que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assuma a relatoria de um pedido de investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O caso gira em torno de possíveis valores solicitados pelo parlamentar ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, com o objetivo de financiar a produção do filme intitulado "Dark Horse".
A representação foi protocolada inicialmente pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar solicitou a inclusão do tema no inquérito já existente e sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o qual resultou na recente condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. Segundo a argumentação de Lindbergh, haveria uma conexão direta entre o financiamento da produção cinematográfica e a atuação internacional de integrantes da família Bolsonaro, o que justificaria a análise conjunta dos fatos.
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Diante da provocação, o ministro Alexandre de Moraes optou por solicitar um parecer da Procuradoria-Geral da República antes de tomar qualquer decisão sobre a admissibilidade da investigação. Em sua análise técnica, Paulo Gonet identificou que o episódio mencionado pelo deputado petista já é alvo de apurações em um procedimento específico que tramita no Supremo Tribunal Federal sob a supervisão do ministro André Mendonça. Portanto, por razões de conexão e para evitar decisões conflitantes, a PGR entende ser mais adequado que Mendonça conduza o processo.
Após o posicionamento do Ministério Público Federal, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou a controvérsia para o presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin. Caberá agora ao presidente da Corte decidir sobre o destino do pedido. Existem três caminhos principais: manter a relatoria com Moraes, transferir definitivamente o caso para o gabinete de André Mendonça ou, caso entenda necessário, determinar a realização de um sorteio entre os demais integrantes do plenário para definir quem ficará responsável pela análise das denúncias.
