A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicou nesta sexta-feira (10) o Edital de Chamamento Público nº 002/2025. O documento estabelece o credenciamento permanente de comerciantes transitórios interessados em atuar na venda de bebidas, lanches, doces, balas e food trucks durante os eventos realizados ou apoiados pelo Município.
A iniciativa visa organizar e regulamentar a participação dos comerciantes nas festividades, garantindo oportunidades de geração de renda, estímulo à economia e mais segurança tanto para o público quanto para os trabalhadores.
Como se Credenciar
O credenciamento estará aberto de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
A inscrição deve ser feita presencialmente na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Professora Luíza Herculano da Silva, s/n, no Centro de Arcoverde.
Podem se credenciar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas legalmente constituídas nas seguintes modalidades:
• Venda de bebidas (alcoólicas e/ou não alcoólicas);
• Venda de lanches e comidas;
• Baleiros ambulantes;
• Food trucks.
Cada interessado deverá optar por apenas uma modalidade, sendo vedada a cumulação de categorias no mesmo ponto de venda.
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Para formalizar o credenciamento, os interessados devem apresentar as cópias da documentação solicitada no edital, como identificação, comprovante de residência em Arcoverde, certidão negativa de débitos municipais e termo de compromisso. Pessoas jurídicas devem apresentar, adicionalmente, contrato social e CNPJ ativo.
Os comerciantes aprovados integrarão um cadastro permanente, que será a base para a seleção dos participantes em cada evento, mediante a emissão de um Termo de Autorização Temporária, pessoal e intransferível. O edital completo está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.
