Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 48 trabalhadores em condições degradantes em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco.
A fiscalização, realizada entre os dias 14 e 18 de julho, identificou alojamentos insalubres, falta de registro em carteira e, em um dos casos, jornadas de até 25 dias consecutivos sem descanso.
Foram resgatados 18 trabalhadores do Bar da Praia Muro Alto, 18 da ASLA Construtora LTDA e 12 da Litoral Sul Churrascaria LTDA.
Os alojamentos apresentavam superlotação, ausência de água potável, banheiros e refeitórios adequados.
Na construtora, também foram constatadas falhas graves de segurança, como falta de proteção em fossos de elevador e ausência de treinamento para trabalho em altura.
As três empresas assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com o MPT, comprometendo-se a regularizar contratos, pagar verbas rescisórias, recolher FGTS, indenizar os trabalhadores e garantir melhores condições de trabalho e alojamento.
Segundo o MPT, situações como essa podem caracterizar trabalho análogo à escravidão, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, com pena de dois a oito anos de prisão e multa.
A procuradora do MPT em Pernambuco, Débora Tito, alertou sobre sinais de alerta:
"Promessas de altos salários e boas condições de trabalho em outra cidade devem ser vistas com cautela. Retenção de documentos, condições precárias e cobranças indevidas são indícios claros de exploração", afirmou.
