A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Monã. A ação tem como foco principal o desmantelamento de uma sofisticada organização criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), utilizando-se da falsificação de declarações de pertencimento a comunidades indígenas para a obtenção indevida de benefícios previdenciários e assistenciais.
Conforme os levantamentos preliminares das autoridades, o esquema envolvia a manipulação de documentos públicos para viabilizar requerimentos de aposentadoria rural, salários-maternidade e outros auxílios concedidos pela autarquia federal. Estima-se que as atividades ilícitas tenham causado um rombo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, comprometendo recursos destinados a cidadãos que realmente preenchem os requisitos legais para receber tais verbas.
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No decorrer desta fase ostensiva, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Eunápolis e Porto Seguro. Além das medidas de coleta de provas, a Justiça Federal determinou o afastamento imediato de dois servidores públicos que teriam facilitado a inserção de dados falsos no sistema do INSS. Investigações complementares apontam que o grupo também realizava a contratação de empréstimos consignados em nome dos beneficiários fraudados, ampliando a extensão do golpe.
A operação também resultou na determinação judicial para o bloqueio de R$ 1,5 milhão em ativos dos investigados, visando o ressarcimento parcial ao erário. A PF e a CGU continuam os trabalhos para identificar outros possíveis coautores do esquema e dimensionar com exatidão a rede de contatos que permitia a continuidade dessas fraudes. O caso reforça a importância da fiscalização constante sobre os requerimentos de benefícios e a necessidade de atualização das bases de dados para impedir abusos contra a Previdência Social no Brasil.
