A vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT), lançou uma consulta pública e apresentou a minuta da nova Lei do Carnaval do município. Entre os principais pontos, o texto propõe que o período carnavalesco passe a ser contabilizado a partir de 7 de setembro do ano anterior até o segundo domingo após o Carnaval.
A proposta busca atualizar a Lei nº 5.306/2001, considerada defasada pela parlamentar, que defende mudanças para garantir mais organização, transparência e cumprimento das normas que regem a maior manifestação cultural da cidade.
Mobilização popular
A iniciativa é resultado da mobilização “Cabe Todo Mundo no Carnaval”, criada pela vereadora no ano passado após críticas à organização das edições recentes da festa. Segundo Eugênia, o movimento ouviu a população e reuniu mais de mil contribuições, entre participações presenciais e on-line.
A mobilização defende planejamento antecipado, maior participação popular nas decisões e o fortalecimento do caráter democrático e cultural do Carnaval olindense.
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De acordo com a parlamentar, os problemas registrados nos últimos anos evidenciam a necessidade de reformulação do marco legal. “Todo mundo viu o desastre que foi o Carnaval de Olinda na gestão Mirella. Ano passado já tinha sido ruim, esse ano conseguiram ser pior. A consulta pública servirá para que a gente tenha uma lei eficiente, que garanta que o carnaval seja democrático e popular”, afirmou.
Principais mudanças
A minuta disponibilizada para consulta — que ainda será oficialmente protocolada na Câmara Municipal — detalha critérios para o mapeamento da cidade, organização de cortejos, instalação de palcos e ocupação de espaços públicos.
O texto também propõe a criação da Comissão Permanente do Carnaval, estabelecendo atribuições tanto para o colegiado quanto para o Poder Executivo Municipal, além de ampliar e detalhar a execução do Plano Diretor do Carnaval.
A consulta pública está disponível on-line, juntamente com um comparativo entre a legislação vigente e o novo texto sugerido. A população poderá enviar sugestões antes do início da tramitação oficial do projeto na Câmara de Vereadores.
