A Prefeitura de Serra Talhada deu um passo importante na valorização dos profissionais de saúde e na eficiência da aplicação dos recursos públicos. Nesta segunda-feira (29/09), foi encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) nº 035/2025, que institui um novo modelo de cofinanciamento para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS).
O projeto abrange as equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Multiprofissionais. A proposta vincula o incentivo financeiro à produtividade: os valores serão concedidos somente às equipes que atingirem metas mínimas locais de desempenho.
Valorização por Resultados
A prefeita Márcia Conrado destacou que a iniciativa é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais: “Esse projeto é mais do que uma política de incentivo — é uma forma de reconhecer o esforço diário dos nossos profissionais que fazem a saúde acontecer nas comunidades. Estamos valorizando quem entrega resultado e cuida das pessoas com dedicação e compromisso.”
O projeto ainda garante a responsabilidade fiscal e o reinvestimento na saúde: os valores não distribuídos, nos casos de não atingimento das metas, serão integralmente revertidos para ações de fortalecimento da Atenção Primária, como capacitações, melhorias estruturais e aquisição de insumos.
A secretária municipal de saúde, Lisbeth Rosa, enfatizou a transparência do modelo: “Esse novo modelo foi pensado com zelo técnico e responsabilidade fiscal, para que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e justiça.” A proposta inclui critérios objetivos de avaliação, regras claras e mecanismos de recurso administrativo.
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A expectativa é que o PL seja votado pela Câmara nas próximas semanas. Após aprovação, ele será regulamentado por decreto, com metas e indicadores definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
