O governo federal publicou uma medida provisória que deve baratear o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. A principal mudança é a eliminação do exame toxicológico para motoristas da categoria B, etapa que custava entre R$ 120 e R$ 180 e encarecia significativamente o processo para novos condutores.
Com a mudança, quem deseja tirar a primeira habilitação para carros de passeio passa a cumprir apenas as etapas tradicionais: exame médico e psicológico, curso teórico, aulas práticas e provas do Detran. O exame toxicológico será mantido somente para motoristas das categorias C, D e E, que conduzem veículos de carga e transporte coletivo.
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Além de reduzir custos, a MP também busca simplificar e agilizar o processo de habilitação. Segundo o governo, “a exigência do exame toxicológico para a categoria B não tinha relação direta com o risco dessa modalidade e aumentava despesas ao cidadão sem necessidade”. A medida deve impactar especialmente jovens e trabalhadores que buscam a primeira CNH.
Outra novidade é que, para as categorias profissionais, o exame continua obrigatório e deve ser repetido a cada 2 anos e 6 meses, mantendo o controle para veículos de maior porte.
A medida provisória já está valendo, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional, onde poderá ser mantida, alterada ou rejeitada. Enquanto isso, os Detrans de todo o país devem seguir as novas regras.
