O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma investigação para apurar supostas falhas na rede de assistência social da Prefeitura do Recife no atendimento a uma mulher resgatada de condições análogas à escravidão. A vítima, que hoje possui 54 anos, permaneceu sob domínio dos antigos patrões por 36 anos, vivendo em condições degradantes e sem receber qualquer remuneração, em um caso que chocou a capital pernambucana após ser revelado pelas autoridades no final de 2025.
A trabalhadora, que iniciou suas atividades na residência ainda aos 17 anos, relatou ao MPT, em abril deste ano, que se sentia desamparada e isolada após o encerramento do acompanhamento que deveria ter sido contínuo. A denúncia ganha contornos dramáticos, uma vez que a mulher, devido à fragilidade emocional e falta de suporte, manifestou o desejo de retornar ao ambiente onde sofreu as violações, na esperança de encontrar o sustento que lhe foi negado durante décadas de serviço forçado.
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Entre as diversas irregularidades constatadas pelos auditores fiscais no momento do resgate, no bairro de Porto da Madeira, destacam-se a ausência de registro formal de trabalho, jornadas exaustivas sem descanso semanal, não pagamento de décimo terceiro, férias ou FGTS, além de severas limitações à liberdade da trabalhadora, mantida sob dependência psicológica e intimidação constante. A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) enfatizou que o atendimento a essas vítimas deve ser integral e ininterrupto, dado o alto grau de vulnerabilidade social em que se encontram.
Em sua defesa, a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Recife alegou que atua rigorosamente conforme os ditames da Política Nacional de Assistência Social. Segundo a pasta, foi oferecido acolhimento institucional logo após o resgate, porém, a vítima optou por residir com familiares. O órgão municipal afirmou que tentou realizar buscas e visitas técnicas, mas não localizou a mulher em endereços informados, ressaltando ainda que não possui competência investigativa ou fiscalizatória, limitando-se aos fluxos estabelecidos de proteção social. O MPT, por outro lado, mantém o inquérito aberto para verificar a eficácia da rede de suporte e garantir que a dignidade da trabalhadora seja preservada, evitando que retorne ao ciclo de exploração.
