O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil confirmaram que estão investigando um adolescente que fez apologia ao nazismo durante uma festa de formatura realizada no último sábado (10), em Mossoró, no Oeste potiguar.
Imagens que circularam nas redes sociais mostram o jovem usando um fardamento com referência às forças armadas da Alemanha nazista, além de realizar a saudação nazista, gesto historicamente associado ao regime liderado por Adolf Hitler.
Segundo o delegado Rafael Arraes, foi instaurado um inquérito policial para apurar os fatos. Como o adolescente e sua família residem no Ceará, a Polícia Civil informou que irá expedir cartas precatórias para a realização de oitivas por meio da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró.
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, prevista em lei desde 1989, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Por se tratar de um menor de idade, o caso é tratado como ato infracional análogo ao crime.
A 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró informou que instaurou um procedimento extrajudicial para reunir informações preliminares. De acordo com o MP, diversas denúncias recebidas foram unificadas em um único procedimento para otimizar a apuração.
“O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. Após as diligências, será analisada a responsabilização do adolescente e/ou de seus responsáveis”, informou o MPRN em nota.
Após a repercussão, o adolescente publicou um vídeo de retratação, no qual pediu desculpas e classificou o traje como uma “fantasia inadequada”. Ele afirmou que costuma usar fantasias de personagens e figuras históricas, disse ter comprado a roupa em uma feira em Fortaleza e declarou que não imaginava a dimensão da repercussão.
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Evento não foi organizado pela instituição de ensino
De acordo com a organização da festa, o adolescente compareceu como convidado de duas irmãs formandas. A Facene, instituição à qual pertenciam os formandos, afirmou que não organizou o evento, mas repudiou veementemente o ocorrido.
“Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo”, declarou a faculdade em nota.
A instituição também informou que adotará medidas para evitar episódios semelhantes, incluindo reforço de orientações sobre eventos privados.
A empresa Master Produções e Eventos, responsável pelo cerimonial, afirmou que o adolescente entrou no local sem a vestimenta inadequada e teria trocado de roupa após o início da festa, sem o conhecimento da organização.
“Repudiamos de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio”, destacou a empresa.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró informou que, por se tratar de suposto ato infracional, a responsabilidade pela apuração é da autoridade policial, mas reforçou que repudia práticas racistas, discriminatórias e de intolerância, sobretudo quando envolvem crianças e adolescentes.
As investigações seguem em andamento.
