O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tagliaferro é acusado de agir contra a legitimidade do processo eleitoral e de prejudicar investigações sobre atos antidemocráticos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-assessor por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, e os ministros podem inserir seus votos até o dia 14 de novembro. Tagliaferro está atualmente na Itália, e o Brasil já iniciou um processo de extradição.
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Segundo a denúncia da PGR, Tagliaferro teria vazado à imprensa informações sigilosas obtidas durante seu trabalho no TSE, quando atuava como assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. O objetivo, segundo o órgão, seria atender a interesses ilícitos de uma organização criminosa envolvida na disseminação de notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação e as instituições democráticas.
A PGR afirma que, após deixar o país, o ex-assessor passou a atuar em conjunto com outros investigados para “potencializar reações ofensivas” contra as autoridades brasileiras.
Em documento encaminhado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que Tagliaferro demonstrou adesão aos objetivos de incitar novos atos antidemocráticos e espalhar informações falsas contra o Supremo Tribunal Federal.
O julgamento segue em andamento, e os demais ministros da Primeira Turma ainda deverão apresentar seus votos.
