O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado na “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A solicitação apontava que Bolsonaro teria quadro clínico complexo e várias comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias. No entanto, Moraes entendeu que não há requisitos excepcionais previstos na jurisprudência para esse benefício.
Saúde e atendimento na prisão
Ao analisar o pedido, o ministro considerou laudo da Polícia Federal que indicou que as condições de saúde do ex-presidente estão estáveis e sob controle clínico e medicamentoso. Entre as comorbidades citadas estão hipertensão arterial sistêmica, apneia do sono grave, obesidade e outras condições.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde!
Agora o Arcoverde Agora também tem um canal oficial no WhatsApp, onde você recebe em primeira mão as principais informações da cidade e do Sertão do Moxotó.
👉 Clique aqui e entre no nosso canal
Moraes ressaltou que a unidade prisional onde Bolsonaro está custodiado oferece serviços médicos contínuos, múltiplos atendimentos diários, sessões de fisioterapia e atividades físicas, o que, na avaliação dele, suficiente para atender as necessidades do condenado.
Tentativa de fuga e outros fatores
Outro elemento mencionado na decisão foi a tentativa anterior de violar a tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro, antes do trânsito em julgado da ação penal — uma conduta que, para o ministro, inibe a concessão de prisão domiciliar.
Moraes destacou também que relatórios mostram que Bolsonaro tem recebido atendimento médico regular e visitas frequentes, reforçando a avaliação de que o regime fechado garante assistência adequada.
Com a decisão, o ex-presidente permanece no regime de prisão comum, e a defesa ainda pode recorrer dentro das instâncias da própria Corte.
