O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica utilizada durante o cumprimento de medidas cautelares. Segundo o magistrado, relatório da SEAP/DF comprova que o equipamento foi danificado de forma deliberada.
Fazer algo de forma dolosa significa agir com intenção ou plena consciência do ato ilícito.
A Primeira Turma do STF decidiu manter a prisão preventiva de Bolsonaro, decretada no sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga e violação da tornozeleira. O julgamento ocorre no plenário virtual, com votação encerrando às 20h.
O ex-presidente está preso na Superintendência da PF, em Brasília. Ele não cumpre a pena pela condenação relacionada à tentativa de golpe — que segue em fase recursal — mas sim pela nova decisão preventiva diante dos fatos recentes.
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Durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou ter sofrido um surto provocado por medicamentos psiquiátricos — como sertralina e pregabalina — e negou qualquer tentativa de fuga. Disse que sofre de sono “picado” e que, por paranoia, utilizou um ferro de solda para mexer na tornozeleira, mas abandonou a ação ao “cair na razão” e teria avisado os agentes de custódia.
No voto desta segunda-feira, Moraes afirmou que o próprio Bolsonaro confessou ter inutilizado o equipamento, cometendo falta grave e descumprindo de forma ostensiva as medidas cautelares impostas. O ministro não fez menção aos argumentos sobre os medicamentos usados pelo ex-presidente.
Para Moraes, os novos elementos apresentados na audiência comprovaram os requisitos para a prisão preventiva, motivo pelo qual sua decisão foi mantida pelos demais ministros da Turma.
