O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (26), o monitoramento policial ininterrupto do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.
A medida ocorre a uma semana do julgamento que pode definir o futuro político e jurídico do ex-chefe do Executivo.
A decisão autoriza a Polícia Penal do Distrito Federal a manter agentes posicionados em frente ao endereço de Bolsonaro.
A ordem prevê que a vigilância seja discreta, evitando exposição midiática, transtornos à vizinhança e preservando a esfera privada do ex-presidente.
O uso de uniformes e armas ficará a critério da corporação.
O monitoramento foi solicitado pela Polícia Federal (PF) com base em representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que apontou risco de fuga.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à medida.
Em sua decisão, Moraes citou indícios de movimentações do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente e atualmente no exterior, como elemento que reforça a necessidade da medida:
"Há demonstração da possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal", escreveu.
O julgamento a que Moraes se refere é o da Ação Penal 2.668, que apura supostos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpismo e participação em organização criminosa armada.
A análise do caso pela Primeira Turma do STF está marcada para ocorrer entre 2 e 12 de setembro.
A ordem de vigilância também integra o Inquérito 4995, no qual a PF investigou tentativas de Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro de interferirem no andamento do processo.
A determinação busca impedir qualquer tentativa de evasão e garantir a presença do ex-presidente no julgamento, que pode resultar em condenação à prisão em regime fechado.
