O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal preste, no prazo de cinco dias, informações sobre as queixas apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao sistema de ar-condicionado da Superintendência da PF, em Brasília. Bolsonaro cumpre pena de prisão no local em razão da condenação por tentativa de golpe de Estado.
Segundo os advogados, a proximidade da cela com o equipamento de ar-condicionado central estaria causando desconforto excessivo, prejudicando o descanso e a saúde do ex-mandatário, que passou recentemente por um procedimento cirúrgico. A defesa sustenta que o ambiente não garante “condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação de saúde”.
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Na decisão, Moraes reproduz o pedido apresentado pelos advogados, que solicitam providências imediatas da autoridade responsável pela custódia. O requerimento prevê alternativas técnicas para sanar o problema, como ajustes no equipamento, isolamento acústico ou até a reorganização do espaço físico.
De acordo com o despacho, a intenção é assegurar que o custodiado permaneça em condições compatíveis com as normas legais e constitucionais aplicáveis ao sistema prisional, cabendo à Polícia Federal esclarecer a situação e informar quais medidas podem ser adotadas.
