O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias, em razão de seu estado de saúde.
A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime diante do quadro clínico do ex-presidente. O prazo começará a contar a partir da alta hospitalar.
Bolsonaro está internado em Brasília para tratar uma broncopneumonia, após apresentar complicações decorrentes de broncoaspiração. Segundo o boletim médico mais recente, ele apresenta evolução favorável e quadro clínico estável, podendo deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em breve, caso a recuperação continue satisfatória.
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Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda antes de ser hospitalizado no último dia 13 de março.
Na decisão, Moraes destacou que a medida é temporária e que, ao fim do prazo de 90 dias, será feita uma reavaliação das condições para manutenção ou não da prisão domiciliar.
O histórico recente de saúde de Bolsonaro inclui outros episódios desde sua prisão, com atendimentos médicos frequentes e internações anteriores, o que foi considerado no pedido apresentado pela PGR.
A autorização representa uma exceção dentro do cumprimento da pena, motivada exclusivamente por razões médicas, segundo os órgãos envolvidos.
